fugas de presos

 

“Taxa de fuga de reclusos [em Portugal] é cinco vezes inferior à da União Europeia”

O que está em causa?

Perante os restantes deputados, a socialista Isabel Moreira pediu que se debatesse “com seriedade” o incidente que propiciou a fuga de cinco reclusos, no início do mês, de uma cadeia portuguesa. É que, segundo afirmou, a “taxa de fuga de reclusos” no país “é cinco vezes inferior à da União Europeia”. Dados de um relatório recente do Conselho da Europa sustentam essa tese.

A sessão plenária da tarde de ontem, sobre o estado dos estabelecimentos prisionais, ficou marcada por várias intervenções a propósito da fuga, no passado dia 7 de setembro, de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com recurso a uma escada.

Sobre o tema, a deputada Isabel Moreira, do PS, considerou que, “sendo a fuga grave, não pode, quem faz política com seriedade, aproveitar o caso para debater, a partir dele, o tema da segurança de um modo pouco sério, como se agora estivesse em causa a segurança das populações”.

Numa clara provocação ao Chega, o partido de quem partiu a interpelação ao Governo que serviu de mote a esta sessão parlamentar, a deputada sustentou o seu argumento: “Quem faz política com seriedade sabe que a nossa taxa de fuga de reclusos é cinco vezes inferior à da União Europeia.”

Confirma-se a afirmação da deputada socialista?

O Conselho da Europa, que se define como a “principal organização de defesa dos direitos humanos no continente” europeu, atualizou no passado mês de junho o seu último relatório  sobre as populações prisionais. O documento contém dados referentes a 2022 acerca da taxa de fuga de reclusos nos seus 46 Estados-membros – todos eles europeus e 27 dos quais são também membros da União Europeia – a título individual e numa perspetiva global.

Fonte essa que revelou que, em 2022, Portugal registou uma taxa de fuga de 6,5 indivíduos das prisões por cada 10 mil reclusos. Um valor que fica, de facto, 4,9 vezes abaixo da média dos países do Conselho da Europa (32 fugas por cada 10 mil reclusos) – uma análise mais abrangente do que se apenas fossem considerados os países da União Europeia. 

Seguindo a mesma fórmula indicada no relatório, o Polígrafo calculou a média referente à globalidade dos países da União Europeia – excluindo a Bulgária e a Alemanha, que não divulgaram os números de fugas das prisões – no que diz respeito a este indicador. Contas feitas, nesses 25 Estados-membros contabilizaram-se, em 2022, uma taxa de 37,6 fugitivos por cada 10 mil reclusos.

Um valor que, de facto, fica cerca de 5,8 vezes acima do referente à realidade portuguesa, pelo que se considera que a alegação de Isabel Moreira é verdadeira.